Viamão, 10 de dezembro de 2012.
Sr. Rodrigo Lorenzoni
Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária – RS
Sr. José Pedro Martins
Chefe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária – RS
PROJETO BEM ESTAR ANIMAL NA CAVALGADA DO MAR
1. OBJETIVO
Apresentar em plenária, para o CRMV RS, a organização da 29ª Cavalgada do Mar do ponto de vista do Bem Estar Animal. Mostrando as diversas atividades previstas, equipe de trabalho, envolvimento legal do Ministério Público do Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura do RS, Brigada Militar, Prefeituras do Litoral, e a organizadora do evento FUNDAÇÃO CULTURA CAVALGADA DO MAR.
2. HISTÓRICO
O Bem Estar Animal na Cavalgada do Mar passou a ser discutido com mais afinco há pelo menos 3 anos, quando denúncias de maus tratos foram feitas por entidades protetoras de animais. As denúncias geraram um envolvimento do MP com o evento, que passou a promover audiências a fim de discutir o mesmo, e através disto, promover o Bem Estar. O CRMV RS, a Secretaria da Agricultura do RS, a Brigada Militar, a FUNDAÇÃO CULTURAL CAVALGADA DO MAR, através dos Médicos Veterinários Alexandre Monteverde e Henrique Noronha, e diversas entidades protetoras de animais, firmaram um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para o evento, onde diversas regras são estabelecidas a fim de resguardar o Bem Estar Animal, e de responsabilizar aqueles que por ventura venham a contraria-lo.
3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A EQUINE CLÍNIC é novamente contratada pela FUNDAÇÃO CULTURAL CAVALGADA DO MAR para efetuar as atividades em seu nome, inerentes ao Bem Estar Animal e ao bom andamento do evento, no que tange seus principais participantes, os CAVALOS.
A EQUINE CLINIC prestará os serviços de exames de admissão, inscrições, identificação dos cavalos e cavaleiros, procedimentos clínicos veterinários de emergência, e ainda o desenvolvimento de trabalhos científicos inerentes ao tipo de evento e a espécie animal envolvida.
3.1 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
A Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul irá disponibilizar uma equipe de fiscais (Médicos veterinários e técnicos agropecuários) que irão participar a admissão dos animais. Devido aos aspectos legais e ao poder conferido a estes profissionais, a exigência dos exames de Anemia Infecciosa Equina e dos Atestados de Vacinação contra Influenza equina (ambos constantes em normativas do MAPA) será realizada pelos mesmos.
A EQUINE CLINIC através de sua equipe irá realizar a inscrição de cada conjunto cavalo/cavaleiro, após aprovação pela Equipe de fiscalização da Secretaria de Agricultura, e mediante um breve exame de admissão, onde as condições mínimas de saúde e bem estar devem ser atestadas, como ferrageamento adequado e bom escore corporal, ausência de lesões que impeçam a atividade.
Neste exame, o cavalo passará por uma resenha, a fim de proporcionar uma perfeita identificação. Junto a esta resenha, o cavaleiro e/ou responsável e/ou proprietário do animal será identificado, assinando um termo de compromisso com o Bem Estar de sua montaria, e da sua responsabilidade sobre a mesma.
Os animas receberão uma identificação numérica única e de fácil visualização, assim, os fiscais da Secretaria da Agricultura, terão facilidade em excluir do evento aqueles que por ventura, tenham fugido ao exame de admissão ou que não tenham sido aprovados no mesmo. Esta identificação também servirá para indicar quem é o animal, e seu responsável caso ocorra algum infortúnio.
3.2 DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
As Prefeituras de cada cidade onde a Cavalgada passar, através de convênio com a FUNDAÇÃO CULTURAL CAVALGADA DO MAR, deverão providenciar equipe de limpeza para seguir imediatamente após a cavalgada, e assim manter a limpeza.
A FUNDAÇÃO CULTURAL CAVALGADA DO MAR, através de convênio com a CORSAM irá disponibilizar tanques com água potável ao longo do percurso, para hidratação dos animais. A distribuição destes tanques, bem como a definição dos horários de descanso e sua duração, estão a cargo do Responsável técnico, conforme estabelece a TAC. Esta mesma estrutura estará também disponível nos locais de pernoite (acampamento)
A alimentação dos animais, tanto forragem como concentrado, ficam sob responsabilidade de seus cavaleiros e/ou proprietários, de acordo com a TAC firmada junto ao Ministério Público.
3.3 DO ATENDIMENTO CLÍNICO
A EQUINE CLINIC, através de sua equipe, estará no evento com duas unidades móveis (1 carro e 1 motor home), para prestar atendimento veterinário de emergência, com plantão 24horas. O objetivo da presença da EQUINE CLINIC é o de prestar atendimento emergência clínica, solucionando a grande maioria dos problemas relacionados a este tipo de evento, e nos casos de maior complexidade, o de estabilizar o animal para transporte, a fim de envia-lo para o Hospital Veterinário Jockey Club, entidade conveniada com a EQUINE CLINIC e com a FUNDAÇÃO CAVALGADA DO MAR. O transporte dos animais nestas situações serão feitos em reboques ou caminhões apropriados para este fim, a escolha e expensas dos cavaleiros e/ou responsáveis e/ou proprietários dos animais. Deverão ser utilizados para este fim, os mesmos veículos que transportam os cavalos até o ponto de partida da Cavalgada.
A EQUINE CLINIC irá disponibilizar uma farmácia veterinária com capacidade para atender as necessidades dos animais e seus proprietários, visando o pronto atendimento dos principais problemas neste tipo de evento. A finalidade desta farmácia é facilitar a segurar os tratamentos que por ventura precisem ser realizados durante o período de realização do evento. Não é objetivo da EQUINE CLINIC realizar o comércio varejista de medicamentos.
Os resíduos de atendimentos, frascos, materiais perfuro-cortantes e materiais biológicos serão acondicionados em recipientes indicados de acordo com a legislação vigente e posteriormente encaminhados a incineração ou aterros sanitários, conforme a indicação legal para cada tipo de resíduo.
Casos graves que por ventura venham a ter indicação de eutanásia, o Ministério Público e o CRMV RS, serão informados por escrito, a fim de dirimir qualquer dúvida com o ocorrido. Nestes casos, serão utilizados métodos preconizados e aprovados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
3.4 DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CAVALEIROS
Os animais que por ventura venham a óbito durante o evento, passarão por necropsia de acordo com o que determina a TAC do MP do Meio ambiente, independente da autorização ou não do proprietário e/ou responsável pelo animal, sendo as custas de responsabilidade do mesmo.
3.5 LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS
Todos os dados levantados durante os preenchimentos das fichas de identificação e no decorrer do evento, serão tabulados e enviados posteriormente ao MP e ao CRMV RS.
Estes dados deverão integrar diversos trabalhos científicos, com a finalidade de dividir os conhecimentos adquiridos neste tipo de evento com os demais colegas.
4. DA EQUINE CLINIC
A EQUINE CLINIC é uma clínica veterinária com “expertise” neste tipo de evento. Tem pelo menos 18 anos de experiência na CAVALGADA DO MAR através da participação do Médico Veterinário TITULAR Alexandre Monteverde CRMV RS 5344, e posteriormente do Médico Veterinário TITULAR Henrique Noronha CRMV RS 9144. Este ano, devido a complexidade do evento, e das atividades propostas, a equipe EQUINE CLINIC está ampliada, somando-se a ela as SUPLENTES Médicas Veterinárias Claudia Reginato CRMV RS 12008, e Flávia Faccin CRMV RS 10524.
Além dos Médicos veterinários envolvidos, a equipe EQUINE CLINIC ainda contará com a participação de pelo menos 6 estagiários, estudantes de Medicina Veterinária, são eles:
• Alessandro Alves Luciano, RG 7114237791 – UFRGS
• Elisa Cardos dos Santos, RG 9074970543 – UNIPAMPA
• Francielly Calette Luiz, RG 1112338321 – UFRGS
• Laura Caroline Gasperim, RG 4071230777 – URCAMP
• Valquíria Feijó Martins, RG 9090860777 – UFRGS
• Além destes estagiários, ainda teremos a participação de uma estudante de Medicina Veterinária da UNIVERSIDADE DE VIENA, na Áustria, chamada Helga Meier.
Certos de suas apreciações nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos.
Henrique dos Reis Noronha – CRMV RS 09144
Alexandre Carvalho Monteverde – CRMV RS 05344
